Ministério Público Federal atenta contra a liberdade de expressão ao denunciar o Facada Fest

 Marcelo Moreira

 

Cartazes do Facada Fest que irritaram a família Bolsonaro e seus apoiadores (FOTOS: REPRODUÇÃO)

A máquina bolsonarista nojenta de moer carne e inteligência não dá tréguas à sociedade e ataca a liberdade de expressão e a democracia com cada vez mais veemência, apesar da incompetência.

O governo nefasto insinuou tentativas de golpe de Estado nesta semana, entre troca de ministros, crise militar e ineficiência total no combate à pandemia de covid-19. 

Enquanto testa os limites da democracia, esticando várias cordas, usa as instituições de Estado aparelhadas para solapar as liberdades de expressão, opinião  e de imprensa, com ataques jurídicos e policiais para intimidar críticos e adversários. 

Os alvos eram artistas, jornalistas e veículos de imprensa, além de influenciadores digitais e partidos de esquerda. E o rock underground entrou na mira quando o Facada Fest, festival punk e de hardcore de Belém (PA) foi denunciado por conta de cartazes "ofensivos" ao presidente da República.

O caso ocorreu em 2019 e as denúncias partiram de um dos filhos de Jair Bolsonaro e de deputados estaduais fascistas, usaram de todas as intimidações e ameaças possíveis para cancelar o evento. 

Adiado por duas vezes, ocorreu de forma mais tímida e sem ostensivas manifestações de protesto. Em apoio, coletivos roqueiros realizaram versões do Facada Fest naquele mesmo ano em Campinas (SP), Curitiba e Marabá (PA).

Mas o ataque continuou na forma de proibição de outros festivais de rock em Belém, assim como a abertura de um inquérito na Polícia Federal no Pará pra averiguar "ofensas" ao presidente Jair Bolsonaro por conta dos cartazes do show. 

 

De forma absurda, inconstitucional e revoltante, o Ministério Público Federal nesta semana decidiu oferecer denúncia contra músicos e organizadores do festival, em uma clara ofensiva para calar críticos e servir de "exemplo" de censura contra adversários de todo o tipo.

A peça jurídica do MPF é um escândalo em todos os sentidos e precisa ser repudiada por toda a sociedade. É bem possível que a Justiça paraense acolha o pedido inacreditável, ainda que afronte a Constituição. 

Desde 2019 são vários os exemplos de absurdas decisões judiciais erodindo os princípios básicos da liberdade de expressão, quase sempre em benefício de ações impetradas pelo mundo bolsonaro. 

Parte delas é derrubada em tribunais superiores, mas muitas prosseguem com o claro objetivo de atingir financeiramente quem se atreve a criticar e detonar o fascismo bolsonarista.

No mundo artístico, o ataque jurídico-policial ao Facada Fest é o mais grave vindo das hostes fascistas. Não basta apenas denunciar esse absurdo, é preciso alardeá-lo por todo o país e formar uma grande corrente de ajuda aos organizadores do festival para que resistam e possam contra-atacar. Leia mais sobre o assunto aqui.