O governo de São Paulo está cadastrando profissionais da cultura para pagamento de renda emergencial e lança 25 editais com recursos da Lei Aldir Blanc. O Estado de São Paulo recebeu R$ 264,1 milhões do Governo Federal e vai destinar até R$ 189,15 milhões para renda emergencial e ao menos R$ 75
milhões para linhas do ProAC Expresso LAB.
O plano de ação do governo estadual foi aprovado pelo Ministério do Turismo, com verba de R$ 264,15 milhões; as 645 prefeituras de São Paulo poderão receber cerca de 302,1 milhões.
O Governo do Estado vai destinar até R$ 189,15 milhões para a renda básica, que poderá beneficiar cerca de 63 mil profissionais da cultura com R$ 3 mil cada um; e ao menos R$ 75 milhões para os editais.
Caso haja sobra na renda básica, os recursos serão realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, também com inscrições abertas.
Caso haja sobra na renda básica, os recursos serão realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB, também com inscrições abertas.
Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões de São Paulo, gerando cerca de 22,7 mil postos de trabalho e um impacto econômico estimado em R$ 113 milhões.
O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online por meio do site: www.dadosculturais.sp.gov.br. No mesmo site é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições.
O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online por meio do site: www.dadosculturais.sp.gov.br. No mesmo site é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições.
O Governo do Estado irá compartilhar este cadastro com as prefeituras. Os dois cadastros já estão adaptados às exigências da Lei 14.017/20 e do respectivo decreto de regulamentação editado
pelo Governo Federal. A data limite é 18 de outubro.
As inscrições no ProAC Expresso LAB podem ser feitas online até o dia 3 de novembro no seguinte endereço: www.proacexpressoaldirblanc.org.br. Os regulamentos das 25 linhas estão disponíveis para consulta. Há editais para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e
espetáculos infanto-juvenis.
"O setor cultural é muito importante para a economia de São Paulo, com 3,9% do PIB estadual e 1,5 milhão de empregos", afirma Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa. "Foi, porém, um dos setores mais impactados pela crise gerada pela pandemia. O investimento do Governo Federal em parceria com estados e municípios, por meio da Lei 14.017/20, é fundamental para mitigar a crise e
acelerar a recuperação."
Uma das linhas mais importantes do ProAC Expresso LAB é a que vai destinar R$ 20 milhões para 100 circos, 100 cinemas, 100 museus e 200 teatros independentes, num total de 500 espaços culturais. Em
contrapartida, esses espaços deverão disponibilizar ao todo 1 milhão de ingressos a preços populares (máximo de R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia).
Renda básica emergencial
Podem solicitar a renda básica profissionais que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei, o que deve ser comprovado de forma documental ou autodeclaratória; e que não tenham emprego formal ativo, que não tenham renda familiar
mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos, que não recebam benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família, que não tenham recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, e que não sejam beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental deve receber o valor dobrado.
Editais ProAC Expresso LAB
ARTES VISUAIS (R$ 1,5 milhão)
Prêmio por histórico de realização para criadores de artes visuais
1. R$ 50 mil por prêmio
2. Pessoas físicas
AUDIOVISUAL (R$ 13 milhões)
Prêmio por histórico de realização de longas de ficção para
produtoras
R$ 2 milhões
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de longas de animação para
produtoras
R$ 1 milhão
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de longas documentais para
produtoras
R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de direção de longas e séries para diretores
R$ 2 milhões
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas
Prêmio por histórico de distribuição de longas de ficção de
produtoras de São Paulo para distribuidoras
R$ 2 milhões
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de curtas para diretores
R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas
Prêmio por histórico de realização de séries para produtoras
R$ 2 milhões
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de games para produtoras e
desenvolvedoras de games
R$ 1 milhão
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de conteúdos em AR/VR para
produtoras de AR/VR
R$ 1 milhão
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
CIRCO (R$ 2 milhões)
Prêmio por histórico de realização para circos itinerantes, grupos e
companhias
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
DANÇA (R$ 4 milhões)
Produção e temporada online de espetáculos
R$ 1,5 milhão
• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos
estáveis
R$ 1,5 milhão
• R$ 150 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de direção para diretores e coreógrafos
R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas
ESTÍMULO À FRUIÇÃO CULTURAL EM CINEMAS, CIRCOS, MUSEUS E TEATROS
INDEPENDENTES (R$ 20 milhões)
Teatros
R$ 8 milhões
• 200 teatros
• 400 mil ingressos
• R$ 40 mil por teatro
Cinemas
R$ 4 milhões
• 100 cinemas
• 200 mil ingressos
• R$ 40 mil por complexo
Museus
R$ 4 milhões
• 100 museus
• 200 mil ingressos
• R$ 40 mil por museu
Circos
R$ 4 milhões
• 100 circos
• 200 mil ingressos
• R$ 40 mil por circo
LICENCIAMENTO DE REGISTROS AUDIOVISUAIS FINALIZADOS PARA EXIBIÇÃO NA
PLATAFORMA #CULTURAEMCASA (R$ 3 milhões)
Licenciamento de registros audiovisuais finalizados de shows, concertos,
espetáculos de artes cênicas e outros conteúdos culturais, assim como
filmes e séries
• R$ 15 mil por projeto
• Pessoas físicas e jurídicas
LITERATURA (R$ 1,5 milhão)
Prêmio por histórico de realização para escritores e autores de HQs
• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas físicas
MOSTRAS, FESTIVAIS, MERCADOS, FEIRAS E FESTAS LITERÁRIAS, PREMIAÇÕES
E OUTROS EVENTOS CULTURAIS (R$ 8 milhões)
Festivais exclusivamente online em qualquer área da cultura e da
economia criativa
R$ 5 milhões
• R$ 500 mil por projeto
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para empresas, entidades e
instituições realizadoras de eventos culturais
R$ 3 milhões
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
MÚSICA (R$ 4 milhões)
Produção e temporada de shows ou concertos online
R$ 1,5 milhão
• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para orquestras e grupos
sinfônicos
R$ 2 milhões
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para bandas e fanfarras
R$ 500 mil
• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURA POPULAR, URBANA E TRADICIONAL (R$ 5
milhões)
Prêmio Neide do Divino para mestres, artistas referenciais, grupos,
pontos de cultura, entidades e associações
• R$ 25 mil por prêmio
• Pessoas físicas e jurídicas
PATRIMÔNIO MATERIAL (R$ 2 milhões)
Prêmio Benedito Lima de Toledo de patrimônio material
• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas físicas e jurídicas
PÚBLICO INFANTO-JUVENIL (R$ 3 milhões)
Produção e temporada online de espetáculos
R$ 1,5 milhão
• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos
estáveis
R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de direção para diretores e coreógrafos
R$ 500 mil
• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas físicas
REGISTRO E LICENCIAMENTO DE AULAS E PALESTRAS DE ARTISTAS, REALIZADORES,
TÉCNICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA CULTURA (R$ 2 milhões)
Registro e licenciamento de aulas, palestras e entrevistas online com
45' a 55’ de duração de artistas, realizadores, técnicos e outros
profissionais da cultura para exibição na plataforma #CulturaEmCasa
• R$ 5 mil por projeto
• Pessoas físicas e jurídicas
TEATRO (R$ 6 milhões)
Produção e temporada online de espetáculos
R$ 1,5 milhão
• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos
estáveis
R$ 3 milhões
• R$ 150 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de direção para diretores
R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas
Prêmio por histórico de realização para empresas de produção
R$ 500 mil
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
pelo Governo Federal. A data limite é 18 de outubro.
As inscrições no ProAC Expresso LAB podem ser feitas online até o dia 3 de novembro no seguinte endereço: www.proacexpressoaldirblanc.org.br. Os regulamentos das 25 linhas estão disponíveis para consulta. Há editais para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e
espetáculos infanto-juvenis.
"O setor cultural é muito importante para a economia de São Paulo, com 3,9% do PIB estadual e 1,5 milhão de empregos", afirma Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa. "Foi, porém, um dos setores mais impactados pela crise gerada pela pandemia. O investimento do Governo Federal em parceria com estados e municípios, por meio da Lei 14.017/20, é fundamental para mitigar a crise e
acelerar a recuperação."
Uma das linhas mais importantes do ProAC Expresso LAB é a que vai destinar R$ 20 milhões para 100 circos, 100 cinemas, 100 museus e 200 teatros independentes, num total de 500 espaços culturais. Em
contrapartida, esses espaços deverão disponibilizar ao todo 1 milhão de ingressos a preços populares (máximo de R$ 20 a inteira e R$ 10 a meia).
Renda básica emergencial
Podem solicitar a renda básica profissionais que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei, o que deve ser comprovado de forma documental ou autodeclaratória; e que não tenham emprego formal ativo, que não tenham renda familiar
mensal per capita superior a meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total maior do que três salários mínimos, que não recebam benefício previdenciário, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transferência de renda federal, à exceção do Programa Bolsa Família, que não tenham recebido, no ano de 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70, e que não sejam beneficiários do auxílio emergencial previsto na Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental deve receber o valor dobrado.
Editais ProAC Expresso LAB
ARTES VISUAIS (R$ 1,5 milhão)
Prêmio por histórico de realização para criadores de artes visuais
1. R$ 50 mil por prêmio
2. Pessoas físicas
AUDIOVISUAL (R$ 13 milhões)
Prêmio por histórico de realização de longas de ficção para
produtoras
R$ 2 milhões
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de longas de animação para
produtoras
R$ 1 milhão
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de longas documentais para
produtoras
R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de direção de longas e séries para diretores
R$ 2 milhões
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas
Prêmio por histórico de distribuição de longas de ficção de
produtoras de São Paulo para distribuidoras
R$ 2 milhões
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de curtas para diretores
R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas
Prêmio por histórico de realização de séries para produtoras
R$ 2 milhões
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de games para produtoras e
desenvolvedoras de games
R$ 1 milhão
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização de conteúdos em AR/VR para
produtoras de AR/VR
R$ 1 milhão
• R$ 200 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
CIRCO (R$ 2 milhões)
Prêmio por histórico de realização para circos itinerantes, grupos e
companhias
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
DANÇA (R$ 4 milhões)
Produção e temporada online de espetáculos
R$ 1,5 milhão
• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos
estáveis
R$ 1,5 milhão
• R$ 150 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de direção para diretores e coreógrafos
R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas
ESTÍMULO À FRUIÇÃO CULTURAL EM CINEMAS, CIRCOS, MUSEUS E TEATROS
INDEPENDENTES (R$ 20 milhões)
Teatros
R$ 8 milhões
• 200 teatros
• 400 mil ingressos
• R$ 40 mil por teatro
Cinemas
R$ 4 milhões
• 100 cinemas
• 200 mil ingressos
• R$ 40 mil por complexo
Museus
R$ 4 milhões
• 100 museus
• 200 mil ingressos
• R$ 40 mil por museu
Circos
R$ 4 milhões
• 100 circos
• 200 mil ingressos
• R$ 40 mil por circo
LICENCIAMENTO DE REGISTROS AUDIOVISUAIS FINALIZADOS PARA EXIBIÇÃO NA
PLATAFORMA #CULTURAEMCASA (R$ 3 milhões)
Licenciamento de registros audiovisuais finalizados de shows, concertos,
espetáculos de artes cênicas e outros conteúdos culturais, assim como
filmes e séries
• R$ 15 mil por projeto
• Pessoas físicas e jurídicas
LITERATURA (R$ 1,5 milhão)
Prêmio por histórico de realização para escritores e autores de HQs
• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas físicas
MOSTRAS, FESTIVAIS, MERCADOS, FEIRAS E FESTAS LITERÁRIAS, PREMIAÇÕES
E OUTROS EVENTOS CULTURAIS (R$ 8 milhões)
Festivais exclusivamente online em qualquer área da cultura e da
economia criativa
R$ 5 milhões
• R$ 500 mil por projeto
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para empresas, entidades e
instituições realizadoras de eventos culturais
R$ 3 milhões
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
MÚSICA (R$ 4 milhões)
Produção e temporada de shows ou concertos online
R$ 1,5 milhão
• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para orquestras e grupos
sinfônicos
R$ 2 milhões
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para bandas e fanfarras
R$ 500 mil
• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURA POPULAR, URBANA E TRADICIONAL (R$ 5
milhões)
Prêmio Neide do Divino para mestres, artistas referenciais, grupos,
pontos de cultura, entidades e associações
• R$ 25 mil por prêmio
• Pessoas físicas e jurídicas
PATRIMÔNIO MATERIAL (R$ 2 milhões)
Prêmio Benedito Lima de Toledo de patrimônio material
• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas físicas e jurídicas
PÚBLICO INFANTO-JUVENIL (R$ 3 milhões)
Produção e temporada online de espetáculos
R$ 1,5 milhão
• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos
estáveis
R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de direção para diretores e coreógrafos
R$ 500 mil
• R$ 50 mil por prêmio
• Pessoas físicas
REGISTRO E LICENCIAMENTO DE AULAS E PALESTRAS DE ARTISTAS, REALIZADORES,
TÉCNICOS E OUTROS PROFISSIONAIS DA CULTURA (R$ 2 milhões)
Registro e licenciamento de aulas, palestras e entrevistas online com
45' a 55’ de duração de artistas, realizadores, técnicos e outros
profissionais da cultura para exibição na plataforma #CulturaEmCasa
• R$ 5 mil por projeto
• Pessoas físicas e jurídicas
TEATRO (R$ 6 milhões)
Produção e temporada online de espetáculos
R$ 1,5 milhão
• R$ 50 mil por projeto
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de realização para grupos, companhias e corpos
estáveis
R$ 3 milhões
• R$ 150 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
Prêmio por histórico de direção para diretores
R$ 1 milhão
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas físicas
Prêmio por histórico de realização para empresas de produção
R$ 500 mil
• R$ 100 mil por prêmio
• Pessoas jurídicas
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