domingo, 22 de dezembro de 2024

Barulho sem limite: Prefeitura de SP despreza a saúde coletiva da população

Marcelo Moreira

 
Show no Allianz Parque (FOTO: STEPHAN SOLOMON/SIVULGAÇÃO)


A Prefeitura de São Paulo assumiu de vez que não se preocupa com o bem-estar da população da cidade. Empresários de todos os matizes estão felicíssimos com o projeto absurdo aprovado na C:amara Municipal que acaba com o limite de barulho em shows ao ar livre e manifestações em geral.

O lixo de projeto ainda autoriza o corte de 10 ml árvores na zona leste para o amento da capacidade de um aterro sanitário, em um movimento escandaloso de desprezo para com a saúde da população.

A sanha privatista e de concessões inacreditáveis da administração paulistana reeleita, em um misto de direitismo asqueroso e neoliberalismo acintoso já transformou o serviço funerário proibitivo para as pessoas mais pobres e entregou o Pacaembu a administradores incompetentes que não conseguem terminar qualquer obra.

Apoiadores do prefeito privatista saudaram a aprovação do projeto, boa parte deles suposto roqueiros e apreciadores de arte e cultura ávidos por escutar qualquer coisa acima dos limites de preservação da saúde pregados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Claro que a medida absurda, que contou com dois votos petistas – Arselino Tatto e Adriano Santos – será judicializada e, com boas chances, derribada na Justiça.

Em 2023, no entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional uma legislação que propunha algo muito parecido: aumentar de 55 para 75 decibéis o limite de barulho emitido em eventos.

O que chama a atenção é o desprezo com o bem-estar da população por um prefeito que deixa muito a desejar como administrador e por vereadores em fim de legislatura com outras preocupações.

É um projeto lamentável que dá a impressão de ter sido feito medida para o Allianz Parque e casas de shows em bairros nobres que vivem recendo multas e mais multas por descumprirem sistematicamente a lei.

O recado está dado: empresariado conta com a enorme boa vontade da prefeitura e vereadores, e os pancadões e bailes funk que tanto incomodam por causa do som alto e bloqueio de vias estão liberados – nunca foram fiscalizados mesmo, seja por incompetência, seja por medo de quem deveria fiscalizar.

Sem o menor constrangimento, o prefeito disse em entrevista coletiva após ser diplomado para um novo mandato que as normas antigas prejudicavam todos os envolvidos. "A gente precisa entender também a questão do interesse da cidade, que precisa ser compatibilizado com o direito das pessoas que moram no entorno do Allianz [Parque], com relação ao barulho, não podemos permitir, mas também a gente precisa entender que o Allianz é hoje uma fonte de receita para a cidade enorme na geração de emprego e de renda."

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