Cambistas, um problema que o fim da pandemia da covid-19 trouxe de volta

Bruno Boris - Professor de Direito do Consumidor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas

O cambista, originalmente, é o indivíduo que opera em câmbio, mas cada vez mais o termo cambista é ligado ao indivíduo que revende bilhetes cobrando um ágio, ou seja, um valor mais elevado do que o valor original que deveria ser cobrado do consumidor final.

Mesmo antes da pandemia da covid-19, a atuação dos cambistas era algo que rotineiro nos shows, dificultando ao consumidor final o acesso aos shows pelo preço de mercado, porém, com o fim da pandemia esse problema comum da indústria do entretenimento voltou.

Outro problema que existia antes da pandemia da covid-19, mas parece que retornou com mais força é o uso de softwares (robôs) que fazem as vezes dos clientes na compra dos ingressos, comprando centenas ou até milhares de ingressos em questão de minutos, impedindo que o cliente humano consiga comprar o ticket pelo preço original.

Ainda que os sites de comercialização de ingressos criem sistemas de identificação de robôs, é comum que seja uma eterna briga de gato e rato, pois a cada sistema de bloqueio criado, outro sistema para furar o bloqueio é desenvolvido.

A atividade do cambista não é perfeitamente regulada pela legislação, mas é possível que seja apenado na hipótese de realizar, por exemplo, a venda dos ingressos com lucro patrimonial que exceda o quinto do valor justo ou originalmente comercializado, nos termos da Lei n. 1.521/51, que dispõe sobre crimes contra a economia popular. Isso sem falar na responsabilização cível que o cambista poderá estar sujeito.

Embora muitos órgãos administrativos (Procons) investiguem as empresas que comercializam ingressos, a fim de apurar se existe sistema de proteção aos cambistas, especialmente aos que adotam o uso de robôs, é bom lembrar que a compra junto a cambistas é um risco, pois ainda que o consumidor possa processar o cambista, ele pode atuar com contas sociais falsas e muitas vezes são difíceis de serem localizados, quando necessário.

Caso o consumidor entenda que houve uma venda muito rápida dos ingressos e suspeite de robôs nessa situação, importante registrar uma reclamação nos canais de atendimento da empresa responsável pela comercialização, bem como junto ao Procon local.