A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) anunciou investimento de R15 bilhões, até 2027, em ações e projetos culturais em todo o território nacional. O estado de São Paulo tem direito a R$ 19.510.450,41, e os municípios paulistanos R＄ 302.182.112,99.
Para receber os recursos, estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais devem aderir à PNAB por meio do preenchimento do Plano de Ação na Plataforma Transferegov (https://portal.transferegov.sistema.gov.br/portal/home) até 11 de dezembro.
"A PNAB é resultado de nossa busca permanente pelo diálogo, e é uma política pública feita por uma pluralidade de vozes na construção de um pacto federativo para a cultura, que respeita a nossa diversidade, que celebra e valoriza a nossa criatividade, e que se torna, de verdade, uma revolução. É olhar nosso país e dizer: nós estamos vendo vocês", afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Com os recursos da PNAB, os entes federativos vão poder implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando diretamente os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Um exemplo de aplicação desses recursos é a execução de ações voltadas para construção, manutenção e ampliação de espaços culturais, bem como aquisição de bens culturais. O ente pode direcionar esses recursos para aprimorar espaços como cinema, teatro, museu e biblioteca do município.
"A PNAB é resultado de nossa busca permanente pelo diálogo, e é uma política pública feita por uma pluralidade de vozes na construção de um pacto federativo para a cultura, que respeita a nossa diversidade, que celebra e valoriza a nossa criatividade, e que se torna, de verdade, uma revolução. É olhar nosso país e dizer: nós estamos vendo vocês", afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Com os recursos da PNAB, os entes federativos vão poder implementar ações públicas por meio de editais e chamamentos de fomento direto, beneficiando diretamente os trabalhadores da cultura, entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuam na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Um exemplo de aplicação desses recursos é a execução de ações voltadas para construção, manutenção e ampliação de espaços culturais, bem como aquisição de bens culturais. O ente pode direcionar esses recursos para aprimorar espaços como cinema, teatro, museu e biblioteca do município.
Dessa forma, o ente terá a flexibilidade de utilizar os recursos para fomentar ações culturais nesses locais, ou até mesmo realizar diretamente obras, promover reformas e adquirir itens que contribuam para a melhoria e desenvolvimento desses locais culturais.
Municípios que recebem valores iguais ou superiores a R360 mil devem investir, no mínimo, 25% dos recursos na implementação da Política Nacional de Cultura Viva.
Municípios que recebem valores iguais ou superiores a R360 mil devem investir, no mínimo, 25% dos recursos na implementação da Política Nacional de Cultura Viva.
Para aqueles com valores inferiores, não há percentuais vinculantes. Estados e o Distrito Federal devem destinar até 25% para a construção de CEUs da Cultura, que são centros culturais comunitários que promovem expressão corporal, educação cidadã, arte, educação, trabalho, renda e sustentabilidade ambiental.
Além disso, é necessário investir no mínimo 10% na implementação da Política Nacional de Cultura Viva, uma iniciativa que busca reconhecer e apoiar atividades culturais já existentes, incentivando a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas culturais.
Planos de Ação - Os Planos de Ação que Estados, Municípios e o Distrito Federal devem inscrever precisam conter dados básicos e a lista de metas e ações relacionadas à execução dos recursos.
Planos de Ação - Os Planos de Ação que Estados, Municípios e o Distrito Federal devem inscrever precisam conter dados básicos e a lista de metas e ações relacionadas à execução dos recursos.
O ente poderá indicar o CNPJ do Fundo de Cultura, mas caso ainda não tenha, poderá deixar o campo Fundo Vinculado em branco. No cadastro, deve-se optar pelas metas e ações pré-definidas no Transferegov, e os valores que serão aplicados em cada uma também precisam ser inseridos.
O plano de ação será avaliado e aprovado pelo Ministério da Cultura. A situação de cada um pode ser acompanhada em tempo real por meio do painel de dados da PNAB, que disponibiliza informações sobre o andamento das inscrições, validações e, futuramente, o progresso dos repasses dos recursos aos entes federados.
Atendimento - O Ministério da Cultura disponibiliza canais de atendimento para tirar dúvidas ou solicitação de auxílio no envio do plano.
Também promove plantões tira-dúvidas três vezes por semana, cuja participação requer agendamento no site da PNAB, acessível pelo botão "Plantão Tira-Dúvidas". Interessados também dispõem de canais de WhatsApp, para divulgação diária sobre a política.
O plano de ação será avaliado e aprovado pelo Ministério da Cultura. A situação de cada um pode ser acompanhada em tempo real por meio do painel de dados da PNAB, que disponibiliza informações sobre o andamento das inscrições, validações e, futuramente, o progresso dos repasses dos recursos aos entes federados.
Atendimento - O Ministério da Cultura disponibiliza canais de atendimento para tirar dúvidas ou solicitação de auxílio no envio do plano.
Também promove plantões tira-dúvidas três vezes por semana, cuja participação requer agendamento no site da PNAB, acessível pelo botão "Plantão Tira-Dúvidas". Interessados também dispõem de canais de WhatsApp, para divulgação diária sobre a política.
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