O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 3 de fevereiro, um investimento de R$ 100 milhões no programa de fomento ProAC Expresso Direto. O valor é referente ao crédito suplementar anunciado em janeiro pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo em substituição ao ProAC Expresso ICMS de 2021.
A secretaria abriu consulta pública para receber sugestões da sociedade civil sobre o Proac Expresso Direto. Interessados devem encaminhar suascontribuições até 21 de fevereiro pelo endereço eletrônico https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeDgHR10xRJ-XnlsW_C_wGw-VCLIphUGgZ7rLAZdz66EGXAcg/viewform
"O Proac Direto terá o mesmo perfil do Proac ICMS, com parâmetros e ritos semelhantes, com a vantagem de que o recurso chegará mais rapidamente ao proponente, levando a um ganho claro de eficiência e de eficácia", afirma o secretário de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão. "Com isso, o governo estadual reafirma seu compromisso com a valorização da cultura e o estímulo ao desenvolvimento do setor cultural e criativo."
O Proac Direto vai substituir o ProAC Expresso ICMS, de incentivo fiscal à cultura, mantendo o mesmo valor de investimento de R﹩ 100 milhões. A medida foi uma decisão do governo para enfrentar o déficit fiscal gerado pela crise da pandemia do coronavírus. A expectativa é que até março o ProAC Expresso Direto esteja formalizado, com início efetivo previsto para abril.
Nenhum comentário:
Postar um comentário