Aconteceu de novo! O Lollapalooza Brasil 2023 foi flagrado utilizando mão de obra de trabalhadores submetidos a trabalhos análogos à escravidão - uma firula técnica para "eufemizar" o trabalho escravo, puro e simples.
A denúncia foi escancarada por uma reportagem do portal Repórter Brasil e reproduzido pelo portal UOL. É um escândalo sem precedentes na história do entretenimento nacional, a ponto de ser necessária, ao menos, uma discussão de uma eventual suspensão ou cancelando festival.
É a segunda vez que o festival sofre tal denúncia. Em 2019, houve as mesmas acusações, manchado definitivamente a imagem da instituição.
Segundo a reportagem, Cinco profissionais que atuavam na preparação do evento foram resgatados na terça-feira (21), no autódromo de Interlagos, zona sul de São Paulo, onde os shows acontecem a partir de sexta-feira (24).
Eles trabalhavam como carregadores de bebidas em jornadas de 12 horas diárias: "Depois de levar engradados e caixas pra lá e pra cá, a gente ainda era obrigado pela chefia a ficar na tenda de depósito, dormindo em cima de papelão e dos paletes, para vigiar a carga", afirma J.R, um dos resgatados.
Os funcionários atuavam na informalidade, sem os devidos registros trabalhistas, como manda a lei. Os cinco resgatados prestavam serviços para a empresa Yellow Stripe, uma terceirizada contratada pela Time 4 Fun, conhecida como T4F, dona do Loolapalooza no Brasil.
O Lollapalooza informou à Repórter Brasil que mais de 9.000 pessoas trabalham no local do evento e que a prioridade é garantir "as devidas condições de trabalho".
Segundo o comunicado, "é terminantemente proibido pela T4F" que trabalhadores durmam no local, fato que fez com que fosse encerrada "imediatamente a relação jurídica estabelecida com a Yellow Stripe".
"A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguirá com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas" (veja o posicionamento completo ao final).
Já a Yellow Stripe informou que "cumpriu as determinações do Ministério do Trabalho, sendo que os empregados em questão foram devidamente contratados e remunerados".
Esqueletos nos armários de nossa sociedade
Denúncias comprovadas de trabalho escravo no Brasil ficaram mais frequentes a partir dos anos 80, quando o Ministério do Trabalho começou efetivamente a funcionar depois do fim da ditadura militar.
As denúncias explodiram e os governos tiveram de mexer. No entanto, é uma praga brasileira e parece nunca acabar. O costume medieval, aparentemente, parecia ser coisa de rincões atrasados do interior do país, só que diversas máfias nacionais e internacionais levaram o "costume" para as grandes cidades.
São frequentes as denúncias de paraguaios e bolivianos pobres enganados por "agenciadores" de mão de obra e escravizados no Rio de Janeiro e em São Paulo.
No Rio, nesta semana, 20 paraguaios foram resgatados em uma fábrica clandestina de cigarros instalada por milicianos criminosos (redundância!).
No ano passado, houve pelo menos três flagrantes no bairro do Bom Retiro, na zona central de São Paulo, de bolivianos escravizados em confecções ilegais - escravizados por conterrâneos, o que é mais chocante.
Além do casos nojentos revelados quase sempre no Centro- Oeste e Norte do país, chocou o caso que envolveu vinícolas do Rio Grande Sul - no mesmo esquema: empresa terceirizada contrata trabalhadores e os escravizam.
As empresas beneficiadas pelo trabalho escravo são a Salton, a Garibaldi e Aurora, que emitiram notas informando que desconhecia as práticas das empresas terceirizadas e que romperam imediatamente os contratos e afirma estar colaborando com a Justiça e o Ministério Público.
Diante da omissão que quase resvala na conivência, é insuficiente, tanto que as três marcas de vinhos e sucos estão sofrendo violento - e merecido - boicote nacional e internacional.
A explosão de casos de trabalho escravo meses após o final do nefasto governo de Jair Bolsonaro (PL) não é coincidência. Especializado em depredar as instituições, o bolsonarismo destruiu vários arcabouços legais e, pela omissão ou depredação, estimulou toda uma sorte de abusos (para usar um eufemismo) em todas as áreas.
O trabalho escravo existe há décadas no Brasil, mas foi "estimulado" por diversos atos do governo protofascista de desarticulação da fiscalização das áreas trabalhistas, a começar pelo fim do Ministério do Trabalho e desbaratamento das estruturas de fiscalização.
A depredação foi uam também na área ambiental, onde os garimpos ilegais proliferaram, especialmente em terras indígenas, em reservas onde a pesca era ilegal.
O governo asqueroso de Bolsonaro, em alguns momentos, chegou a a cancelar multas, proibi-las e impedir a fiscalização por parte do governo federal, mutilando a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).
É uma herança nefasta do mundo bolsonaro podre e sem caráter. Só que as empresas parecem que não querem aprender ou não se importam com esse tipo coisa e suas repercussões.
A reincidência no caso do Lollapalooza é caso para uma investigação séria a ponto de comprometer a própria continuidade do evento.
A legislação atual parece não estar sendo suficiente para conter a prática. É preciso multiplicar por dez as multas e cobrá-las com rigor, além de estabelecer penas altas para os processados e condenados. Equiparar aa crime hediondo é o caso.
Que algum parlamentar nacional de esquerda tenha coragem de propor um rigor muito maior contra o trabalho escravo dentro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
E que o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que tem fama de ativo e implacável com esse tipo de irregularidade, aja o mais rápido possível para zerar esse tipo de nojeira.
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